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Última atualização: 1º de outubro de 2025

Termos de Serviço

Leia estes termos e condições com atenção antes de usar nosso serviço.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a plataforma da Rede Aliança 10x, você aceita e concorda em cumprir os termos e disposições deste acordo. Caso não concorde com o exposto acima, não utilize este serviço.

2. Uso do Serviço

Nossa plataforma oferece diagnóstico, plano de ação, acompanhamento e conteúdos educacionais para escritórios de advocacia. Você deve usar nosso serviço apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos. Você concorda em não usar o serviço:

  • De qualquer forma que viole leis ou regulamentos nacionais ou internacionais aplicáveis
  • Para transmitir, ou providenciar o envio de, qualquer material publicitário ou promocional sem nosso consentimento prévio por escrito
  • Para se passar ou tentar se passar pela Empresa, por um funcionário da Empresa, por outro usuário ou por qualquer outra pessoa ou entidade
  • De qualquer forma que viole os direitos de terceiros, ou que seja ilegal, ameaçadora, fraudulenta ou prejudicial

3. Contas de Usuário

Ao criar uma conta conosco, você deve fornecer informações precisas, completas e atualizadas em todos os momentos. O não cumprimento dessa exigência constitui violação dos Termos, podendo resultar no encerramento imediato da sua conta.

Você é responsável por proteger a senha usada para acessar o serviço e por qualquer atividade realizada com ela. Você concorda em não divulgar sua senha a terceiros. Você deve nos notificar imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado da sua conta.

4. Propriedade Intelectual

O serviço e seu conteúdo original, recursos e funcionalidades são e continuarão sendo propriedade exclusiva da Rede Aliança 10x e de seus licenciadores. O serviço é protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis do país e de outros países.

Nossas marcas não podem ser usadas em conexão com qualquer produto ou serviço sem o consentimento prévio por escrito da Rede Aliança 10x. Todo o material dos cursos, incluindo, entre outros, vídeos, documentos, questionários e atividades, é protegido por direitos de propriedade intelectual.

5. Pagamentos e Reembolsos

Alguns aspectos do serviço são fornecidos mediante pagamento. Será necessário pagar taxas para acessar serviços e recursos premium. Todos os valores são indicados em Reais (R$), salvo indicação em contrário.

Solicitações de reembolso devem ser enviadas em até 14 dias após a compra. Os reembolsos estão sujeitos à nossa política de reembolso e podem ser negados caso uma parte significativa do conteúdo do curso já tenha sido acessada. Produtos digitais e cursos concluídos geralmente não são reembolsáveis.

6. Encerramento

Podemos encerrar ou suspender sua conta imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, entre outros, o descumprimento dos Termos.

Após o encerramento, seu direito de usar o serviço cessará imediatamente. Se desejar encerrar sua conta, basta parar de usar o serviço ou entrar em contato com nossa equipe de suporte.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese a Rede Aliança 10x, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, entre outros, perda de lucros, dados, uso, reputação ou outras perdas intangíveis, resultantes do seu acesso, uso ou incapacidade de acessar ou usar o serviço.

8. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Caso uma revisão seja significativa, tentaremos fornecer um aviso de pelo menos 30 dias antes da entrada em vigor dos novos termos.

O que constitui uma alteração significativa será determinado a nosso exclusivo critério. Ao continuar acessando ou usando nosso serviço após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em cumprir os termos revisados.

9. Fale Conosco

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco:

E-mail: contato@advogado10x.com.br

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